Direito Médico

Áreas do Direito Médico

Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais

Defesa, recursos e acompanhamento completo e contínuo em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os Conselhos de classes, utilizando-se das melhores práticas jurídicas para garantir o acesso à ampla defesa.

Direito Penal

Orientação, acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e ações penais que impliquem imputação de crime decorrente do ato médico, a exemplo de omissão de socorro, lesão corporal, omissão de notificação de doença, violação de segredo profissional, falsidade de atestado médico e etc.

Direito Civil

Análise técnico-jurídica e defesas dos profissionais da saúde em casos de responsabilidade civil decorrentes da prática de ato médico. Defesa em ações de natureza civil, decorrentes de atos médicos, em razão de demandas propostas por pacientes/clientes, assim como ajuizamento de ações contra pacientes por danos morais ou materiais, causados aos médicos.

Planos de Saúde

Patrocínio de ações judiciais relacionadas a negativas de cobertura médica, aumentos de mensalidade, sinistralidade, aporte, revisão de reembolso, home care, demitidos, aposentados, cobranças hospitalares, entre outros.

Direito Empresarial-Médico

Elaboração e alteração de estatutos sociais e regimentos internos observando as exigências legais; Elaboração e análise de convênios entre às Sociedades Médicas, órgãos públicos e Conselho Federal. Elaboração de contrato de honorários.

Consultoria preventiva

Oferecemos consultas e pareceres a fim de adequar o trabalho dos profissionais da saúde à legislação (trabalhista, cível, empresarial e administrativo) e ao Código de Ética, possibilitando desta forma uma diminuição considerável nos riscos jurídicos da atividade.

Responsabilidade civil por danos causados por médicos e hospitais

Patrocínio de ações judiciais relacionadas a eventuais falhas hospitalares e de médicos, que causem danos à saúde, estético ou moral.