A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região se rende à orientação do Superior Tribunal de Justiça ...

Militar foi erroneamente declarado apto por Junta médica e excluído das fileiras do Exército, apesar de sofrer surto e internação psiquiátrica ...

A militar e sua genitora, inconformadas e extremamente receosas face o risco para a saúde da idosa, resolveram propor ação judicial perante a Justiça Federal, pugnando pela anulação do ato administrativo com a imediata reinclusão liminar no ca ...

A Justiça Federal de CAPÃO DA CANOA-RS condenou a UNIÃO a conceder ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA e restituir o tributo já descontado da folha de pagamento de militar da reserva remunerada do Exército Brasileiro e portador de neoplasia maligna ...

O TRF4 confirmou condenação sofrida pela UNIÃO por obrigar Sargento do Exército a trabalhar em aparelhos de RAIO-X por períodos de excessiva exposição à radiação ionizante. ...

No dia 03 de abril de 2018, tive a honra de proferir palestra aos Oficiais do Hospital de Aeronáutica em Canoas-RS, versando sobre a SINDICÂNCIA militar. ...

No dia 20 de dezembro de 2017, no início do recesso forense, proferi palestra aos Oficiais do HMAPA, versando sobre a SINDICÂNCIA no âmbito do EXÉRCITO BRASILEIRO. ...

No dia 07 de abril de 2017, o Ministro do STJ Sérgio Kukina proferiu decisão em julgamento monocrático de Agravo de Instrumento em Recurso Especial manejado pela Advocacia-Geral da União, para confirmar a procedência de acórdão oriundo do TRF4 ...